Minas On-line
Governo do Estado de Minas Gerais

Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE

Avenida Afonso Pena, nº 4000 - Cruzeiro
- 30.130-009 - Belo Horizonte - MG (31) 3218-0700

Programas e Ações

PDFImprimirE-mail

Ampliação da Eficiência na Gestão Processual

Objetivo: Implementar ações de modernização institucional, em especial, a otimização dos processos internos que configura-se como premissa para a efetividade da implantação do sistema de gestão processual - tribunus.
Rede de Desenvolvimento: Programas Especiais

Ações:
Otimização dos processos internos

Desenvolvimento de sistema informatizado de gestão processual – tribunus


Relatório de Acompanhamento (formato pdf- 57,3 kb)


 

Representação jurídica do Estado

Objetivo: Proteger o interesse público e o patrimônio mineiro por meio da representação do Estado perante qualquer juízo ou tribunal em todas as questões legais, bem como dar consultoria jurídica e assessoramento técnico-legislativo a toda a administração pública direta e indireta.
Rede de Desenvolvimento: Programas Especiais
Ação:
Representação judicial, cobrança da dívida ativa e assessoramento jurídico ao estado na região metropolitana de Belo Horizonte e no interior.


Relatório de Acompanhamento (formato pdf- 57,9 kb)


 

Apoio à Administração Pública
Objetivo: Desenvolver ações administrativas e financeiras visando a garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais.
Rede de Desenvolvimento: Programas Especiais

Ações:
Direção Superior
Planejamento, Gestão e Finanças
Desenvolvimento e Capacitação do Servidor
Remuneração de pessoal Ativo e Encargos sociais


Relatório de Acompanhamento (formato pdf- 66,7 kb)


 


Obrigações Especiais
Objetivo: Realizar despesas obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais a municípios, pagamento de proventos de inativos e outras afins.
Rede de Desenvolvimento: Programas Especiais

Relatório de Acompanhamento

Ação:
Precatórios e sentenças judiciárias da administração direta do poder executivo


Relatório de Acompanhamento (formato pdf- 56,5 kb)
link-web-loa link-web_pmdi link-web-ppag

SEF

plano2

Acesse:

blogheader
AGE|
Avenida Afonso Pena, 4000 - 30.130-009 - Cruzeiro - BH-MG - Telefone: (31) 3218-0700