Seg, 08 de Fevereiro de 2010 15:09
O Advogado-Geral do Estado, Marco Antônio Rebelo Romanelli, e os Advogados-gerais Adjuntos, Alberto Guimarães Andrade e Roney Luiz Torres Alves da Silva comparecerão a solenidade de posse dos desembargadores José Antônio Baía Borges e Kildare Gonçalves Gonçalves Carvalho, respectivamente, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente/ Corregedor Regional Eleitoral. A cerimônia se realizará hoje, às 16h no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.
Seg, 08 de Fevereiro de 2010 15:00
A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspender liminar que impedia a entrada em operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Barra do Braúna, desde 24 de novembro de 2009. A medida que havia sido concedida pela juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias suspendia a licença de operação (LO) concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e o enchimento do lago da Usina.