Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE

Avenida Afonso Pena, nº 4000 - Cruzeiro
- 30.130-009 - Belo Horizonte - MG (31) 3218-0700

Últimas Notí­cias

ALERTA ANTICORONAVÍRUS

Qua, 18 de Março de 2020 11:40

NOTA À IMPRENSA
LEGISLAÇÕES FEDERAIS
ESTADUAL
Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020
Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020
Decreto nº 47.896, de 25 de março de 2020
Decreto nº 47.897, de 25 de março de 2020
Decreto nº 47.898, de 25 de março de 2020
Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020
Decreto nº 47.904, de 31 de março de 2020
Decreto NE n.º 113, de 12 de março de 2020
Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020
Decreto nº 47.911, de 08 de abril de 2020
Decreto nº 47.913, de 08 de abril de 2020
Decreto nº 47.914, de 10 de abril de 2020
Decreto nº 47.915, de 10 de abril de 2020
Decreto nº 47.924, de 24 de abril de 2020
Decreto nº 47.932, de 29 de abril de 2020
Decreto nº 47.940, de 06 de maio de 2020
Decreto nº 47.946, de 13 de maio de 2020
Decreto nº 47.976, de 08 de junho de 2020
Lei Complementar nº 153, de 2 de abril de 2020
Lei 23.640, de 14 de maio de 2020
Lei 23.641, de 14 de maio de 2020
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
Resoluções AGE
Resolução AGE nº 47, de 17 de março de 2020
Resolução AGE nº 51, de 25 de março DE 2020
Resolução 5529, de 25 de março de 2020 - Texto original - ALMG
Plano de Contingência
Novo Coronavírus - o que você deve saber para se proteger
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA AGE/MG
Ordens de Serviço
Ordem de Serviço nº 09/2020
Ordem de Serviço nº 10/2020
Ordem de Serviço nº 12/2020
Ordem de Serviço nº 15/2020
Ordem de Serviço nº 16/2020
Ordem de Serviço nº 18/2020
Ordem de Serviço nº 19/2020
Ordem de Serviço nº 20/2020
Orientação de Serviço
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 01/2020
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 02/2020
Regime Especial de TELETRABALHO
Portarias
PORTARIA CONJUNTA GP/CR/VCR Nº 112
PORTARIA CONJUNTA Nº 948/PR/2020 - TJMG
PORTARIA CONJUNTA Nº 952/PR/2020- TJMG - consolida normas e medidas - COVID -19
PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 976/2020 - TJMG
PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 990/2020 - TJMG
PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 1.001/2020 - TJMG
PORTARIA Nº 16/PRES./2020
PORTARIA Nº 20/PRES./2020
Nota Complementar
NOTA COMPLEMENTAR Nº 1/2020
NOTA COMPLEMENTAR Nº 2/2020

AGE-MG lança cartilha para orientar gestores do Estado

Qua, 24 de Junho de 2020 17:24

Diante da importância em prosseguir no exercício da competência de bem orientar e atualizar os gestores do Estado de Minas Gerais a respeito dos contratos públicos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) elaborou a caderno de orientações "Contratações Públicas e a Covid-19", que será remetido aos órgãos e entidades estaduais. Clique aqui para acessar a cartilha.

Banco de Notícias

SEF

plano2

Acesse:

blogheader

Enquete

Que informação você busca no site?

Resultados
AGE|
Avenida Afonso Pena, 4000 - 30.130-009 - Cruzeiro - BH-MG - Telefone: (31) 3218-0700
Telefones de Contato - Aspectos Legais e Responsabilidades - Politica de Privacidade